Home- busca: Provimento conjunto
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 15:43
MP gaúcho cria núcleo para acompanhar Copa do Mundo
provimento que cria, no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Núcleo Especial para
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:18
1ª Câmara Cível mantém decisão de bloqueio de até 30% de conta salário para quitação de débitos
unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento 2169/08 ingressado por Dominice de Jesus Santos contra
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 18:29
Exigência de altura mínima para exercer cargo de médico não é razoável
A 4ª Turma Cível do TJDFT negou provimento ao recurso do Distrito Federal e manteve a sentença da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Previdenciário. Aposentadoria por idade. Rural. Comprovação da qualidade de segurado especial.
Decide a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, à unanimidade, negar provimento à
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Administrativo. Juízos de admissibilidade positivo. Nomeação de cargos de chefia. Art. 53, do Decreto n. 5.209/69.
necessário e negar provimento a ambos, nos termos do voto do relator, parte integrante deste acórdão.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Individual do Trabalho
Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 18:31
Contratada sem concurso: ex-servidora tem direito a diferenças salariais
A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento parcial a recurso ordinário de uma ex-servidora
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 16:09
Negado vínculo de emprego a prestador de serviço voluntário
A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário de um reclamante que
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:45
Incabíveis juros de 0,5% ao mês em caso de responsabilidade superveniente da União
Em decisão unânime, a 4ª Turma do TRT-MG negou provimento a agravo de petição interposto pela União
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:39
Trabalhador também terá de pagar contribuição previdenciária sobre acordo
A 10ª Câmara do TRT da 15ª deu provimento a recurso ordinário da União, determinando à reclamada de
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 10:44
Taxa em partilhas deve ser cobrada sobre o valor total dos bens
O Provimento nº 28/07 da Corregedoria-Geral da Justiça, que regulou a cobrança dos cartórios nos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Alienação fiduciária. Busca e apreensão. Depósito. Prisão civil. Impossibilidade. Questão pacificada nesta corte.
, incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, à unanimidade de votos, EM NEGAR PROVIMENTO.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 13:38
Empresa indeniza por dano moral por não ter pago as verbas rescisórias
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento a recurso ordinário do
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Violação ao art. 535 do CPC não configurada. Depósitos judiciais. Correção monetária. Tabela prática. Ofensa a atos normativos não-incluídos no conceito de "Tratado ou Lei Federal", previsto no art. 105, III, da CF.
, nessa parte, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação ordinária. Concurso público. Agente de polícia civil. Sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito ante a ausência de interesse processual.
turma, à unanimidade de votos, em consonância com o parecer ministerial, em conhecer e negar provimento
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 18:51
Empresa é condenada por fazer anotação indevida na CTPS do trabalhador
A 1ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário de uma empresa prestadora de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
Apelação cível. Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão. Pretensão de rediscussão do tema através de meio inábil.
Brasileiros S. A. contra o V. Acórdão da 2ª Câmara Cível, constante dos presentes autos, que concluiu por dar provimento parcial ao recurso de Apelação Cível.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 10:09
Execução trabalhista não admite remição de bens
, Luiz Ronan Neves Koury, negou provimento a recurso interposto pelos descendentes do executado, que
